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Assembleia constituinte

Assembleia constituinte é um órgão colegiado que tem como função redigir ou reformar a constituição, a ordem político-institucional de um Estado, sendo para isso dotado de plenos poderes ou poder constituinte, ao qual devem submeter-se todas as instituições públicas.

Também é definido como a "reunião de pessoas, representantes do povo, que têm a responsabilidade de ditar a lei fundamental de organização de um Estado ou modificar a existente":

  • Assembleia constituinte exclusiva que é um organismo criado dentro da ordem política e institucional de um Estado, esta é dotada de plenos poderes, para propor uma reforma ou a criação de uma nova constituição. A assembleia é composta por parlamentares eleitos com a incumbência exclusiva de elaborar um texto constitucional, esta é declarada dissolvida assim que alcançado o objetivo;
  • Assembleia ordinária eleita entra em processo constituinte. Embora não obrigatoriamente, é comum convocar um referendo para a aprovação popular de uma nova oposição;
  • A assembleia constituinte, sendo um órgão extraordinário, é dissolvida assim que a nova constituição, por ela elaborada, entra em vigor.

Referências

Assembleia constituinte
assembleia, constituinte, língua, vigiar, editar, redirecionado, constituinte, órgão, colegiado, como, função, redigir, reformar, constituição, ordem, político, institucional, estado, sendo, para, isso, dotado, plenos, poderes, poder, constituinte, qual, devem. Assembleia constituinte Lingua Vigiar Editar Redirecionado de Constituinte Assembleia constituinte e um orgao colegiado que tem como funcao redigir ou reformar a constituicao a ordem politico institucional de um Estado sendo para isso dotado de plenos poderes ou poder constituinte ao qual devem submeter se todas as instituicoes publicas Tambem e definido como a reuniao de pessoas representantes do povo que tem a responsabilidade de ditar a lei fundamental de organizacao de um Estado ou modificar a existente Assembleia constituinte exclusiva que e um organismo criado dentro da ordem politica e institucional de um Estado 1 esta e dotada de plenos poderes para propor uma reforma ou a criacao de uma nova constituicao A assembleia e composta por parlamentares eleitos com a incumbencia exclusiva de elaborar um texto constitucional esta e declarada dissolvida assim que alcancado o objetivo 2 Assembleia ordinaria eleita entra em processo constituinte Embora nao obrigatoriamente e comum convocar um referendo para a aprovacao popular de uma nova oposicao A assembleia constituinte sendo um orgao extraordinario e dissolvida assim que a nova constituicao por ela elaborada entra em vigor Ver tambem EditarConstituicao Assembleia Constituinte do Brasil de 1823 Constituicao brasileira de 1824 Assembleia Nacional Constituinte do Brasil de 1987 Assembleia Constituinte Portugal Assembleia Nacional Constituinte Francesa 1789 Convencao constitucional nos Estados UnidosReferencias Entenda o que e uma Constituinte Constituinte exclusiva para a reforma politica Portal da politicaObtida de https pt wikipedia org w index php title Assembleia constituinte amp oldid 59612299,